Advocacia Eunildo Lázaro Rebelo S/C presta serviços de excelência no Contencioso Judiciário, bem como em Assessoria e Consultoria Jurídica emitindo pareceres técnicos, com uma ampla variedade de áreas de atuação, dentre as quais:.
Direito Empresarial
Defesa fiscal, tributária, previdenciária e administrativa, processo de falência e concordata, recuperação de crédito judicial e extrajudicial.
Direito do Trabalho
Demandas trabalhistas, dissídios coletivos e/ou individuais, sindicâncias internas, bem como em procedimentos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho. Também conta com larga experiência na mensuração e resolução de conflitos envolvendo a responsabilidade civil do empregador, acidentes de trabalho, segurança e medicina do trabalho e questões envolvendo representação comercial. Atendemos também empregados.
Direito Civil
Despejo de imóvel, cobrança de alugueres, reintegração de posse, usucapião, busca e apreensão de coisa ou pessoa, cobrança de dívida judicial e extrajudicial.
Direito do Consumidor
Revisão de contrato bancário e comercial, com exclusão do nome no SPC – SERASA e outros órgãos restritivos de crédito, juizado especial cível de pequenas causas, defesa em multa de trânsito.
Direito de Família
Separação judicial, divórcio, dissolução de união estável, investigação de paternidade, ação de alimentos, inventário e arrolamento.
Direito Criminal
- Defesa em procedimentos administrativos. Atuação no Tribunal do Júri, Justiça Comum e Juizados Especiais Criminais.
- Crimes contra a pessoa (homicídio; aborto; lesões corporais; violência doméstica; abandono; omissão de socorro; maus-tratos).
- Crimes contra a honra (calúnia; difamação; injúria).Crimes contra a liberdade individual (ameaça).
- Crimes contra o patrimônio (furto; roubo; extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato; fraude; receptação).
- Crimes contra a Administração Pública (peculato; desacato).
- Crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora; crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a Administração Ambiental).
- Crimes de trânsito (homicídio de trânsito ou lesão).
- Lei de Drogas (porte e tráfico).
Direito Previdenciário
O trabalho especializado na área previdenciária abrange as revisões de atos administrativos, dando novo enfoque para a questão não atendida junto à autarquia do INSS. Dentre outros serviços, elencamos os seguintes:
- Desaposentação: Revisão de aposentadoria em razão das contribuições realizadas após a concessão da aposentadoria. Melhoria da renda e pagamento de atrasados;
- Concessão de aposentadoria ou de qualquer outro benefício (auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão), manutenção de benefício e posterior conversão deste em aposentadoria por invalidez;
- Revisão de aposentadoria ou de pensão: atualização de índices, reajustamento e busca de perdas de índices em razão de planos econômicos;
- Revisão de qualquer benefício (auxílio-doença, pensões, além de aposentadoria por tempo de contribuição e idade);
- Averbação de tempo rural;
- Conversão de tempo de atividade especial;
- Averbação de tempo para aluno aprendiz;
- Simulação de renda mensal inicial (primeiro benefício de aposentado);
- Levantamento de débito previdenciário, tanto para pessoa física, quanto para jurídica.
Recursos aos Tribunais